Monetização da PI · Gestão e negociação

Gestão estratégica do portfólio de PI

Gerir propriedade intelectual é um ciclo: identificar, proteger, valorar, negociar e defender. Aqui, ferramentas interativas ajudam você a diagnosticar seu portfólio, definir estratégias de exploração e negociar com terceiros, sempre a partir do seu caso. A metodologia completa está no curso do INPI.

Página em teste. Conteúdo com finalidade educativa e de disseminação de conhecimento. Não é recomendado o uso para outras finalidades.

O ciclo de gestão da PI

GGerir propriedade intelectual é um ciclo: identificar, proteger, valorar, negociar e defender. Aqui, ferramentas interativas ajudam você a diagnosticar seu portfólio, definir estratégias de exploração e negociar com terceiros, sempre a partir do seu caso. A metodologia completa está no curso do INPI.

Em que ponto está a sua gestão de PI?

Cinco perguntas sobre o portfólio. O resultado indica o nível de maturidade da gestão e quais operações de monetização já são viáveis.

Escala de maturidade elaborada pelo INPI DATA a partir do Valorando a PI e do roteiro de auditoria da OMPI. Orientação informativa, não substitui diligência jurídica.

Auditoria do portfólio

Ir para a valoração

A auditoria antecede qualquer valoração ou negociação: ela responde de quem é o ativo, até quando ele vale, onde ele vale e se pode ser transferido. Marque o que já está pronto.

TitularidadeDe quem é o ativo e há cotitular?
VigênciaAté quando o direito dura?
TerritórioEm que países e classes protege?
TransferibilidadePode ser licenciado ou dado em garantia?
Checklist mínimo de auditoria 0 de 7

Estratégias de exploração

Seis rotas para extrair valor do portfólio. Escolha o seu objetivo e veja quais se aplicam.

Licenciamento

Autoriza o uso por terceiros em troca de royalties, mantendo a titularidade. Exige taxa de royalty com parâmetro de comparação e contrato averbado.

Cessão

Transfere a titularidade em definitivo. Realiza o valor de uma vez e encerra as despesas de manutenção, mas elimina a receita futura.

Franquia

Expande o negócio com marca, método e know-how. A marca é o ativo central e a Circular de Oferta tem prazo legal a cumprir.

Parcerias e joint ventures

Combina ativos complementares entre empresas e ICTs. A cotitularidade precisa de acordo prévio sobre royalties e licença a terceiros.

Exploração direta

Usa a PI no próprio negócio: prêmio de preço, barreira à entrada e portfólio combinado de patente, desenho industrial e marca.

IP Finance

Usa o portfólio como lastro de crédito ou de captação. Depende de valoração documentada, registros vigentes e garantia formalizada. Ver IP Finance.

Negociação: como o ativo chega a terceiros

Contratos no INPI ↗

A negociação é a etapa em que o portfólio vira receita. O tipo de contrato define quem explora o ativo, por quanto tempo e como o titular é pago. Responda duas perguntas para ver a rota.

Rotas conforme INPI (2024), Valoração de Ativos de Propriedade Intelectual, Figura 3 e item 4; LPI, arts. 58 a 63, 134 a 140 e 211; Lei nº 13.966/2019. Modelo simplificado: a remuneração efetiva é definida pelas partes.

O que muda quando o contrato passa pelo INPI

Efeito perante terceiros

Sem averbação, o contrato vale entre as partes. Averbado, produz efeitos perante terceiros a partir da publicação na RPI.

Remessa ao exterior

Pagamento a titular no exterior se apoia no contrato registrado para a operação de câmbio.

Efeitos fiscais

A Lei nº 14.596/2023 alterou a vinculação tributária desde 2024. Consulte a legislação vigente antes de estruturar o pagamento.

Erros que esvaziam o valor do ativo

01Valorar antes de auditar a titularidade
02Licenciar marca sem o controle de qualidade do art. 139 da LPI
03Deixar o contrato fora do INPI
04Fixar royalty sem parâmetro de comparação
05Projetar fluxo além da vigência remanescente
06Franquear sem a Circular de Oferta no prazo legal

Aprofundar: o conteúdo detalhado está no curso

Esta página trata das decisões de gestão e de negociação. O desenvolvimento metodológico fica no Curso de Valoração de Ativos Intangíveis do INPI: métodos de cálculo passo a passo, montagem e cláusulas de contratos, definição de taxas de royalty, cotitularidade em ICTs e estudos de caso brasileiros.

Sem turmas abertas no momento. As inscrições são anunciadas na Academia Virtual.

  • Métodos de custo, mercado e renda aplicados a casos
  • Cláusulas de licença, cessão, franquia e PD&I
  • Definição e sustentação da taxa de royalty
  • Cotitularidade e repasse ao criador nas ICTs

Ferramentas e recursos

Aviso

Conteúdo informativo e de disseminação do conhecimento. Não constitui orientação jurídica, contábil ou tributária nem substitui assessoria especializada na elaboração e na negociação de contratos.